A CONSOLIDAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO GLOBAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA

Resumo

Este trabalho tem por objetivo apresentar de que modo a Aviação Civil Internacional se desenvolveu, em especial após a Primeira Guerra Mundial, a partir da realização de inúmeras conferências que culminaram no estabelecimento de diversas convenções e na criação de instituições internacionais que aos poucos moldaram um Regime Internacional referente à Aviação Civil Internacional. Como fontes, utilizaram-se textos históricos contidos no acervo da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), livros de história da aviação civil internacional, livros de teoria das Relações Internacionais e diversos artigos. A metodologia consistiu em uma abordagem histórica da evolução da aviação civil no mundo; e na análise, a partir de teorias das Relações Internacionais, de como se moldou e se consolidou um Regime Internacional da Aviação Civil Internacional. Os resultados apontaram que, sem o estabelecimento desse regime, não seria possível o desenvolvimento e a execução do Plano Global de Navegação Aérea. Esse Plano, por meio de implementações graduais e coordenadas entre os Estados, em diversas áreas técnicas da aviação civil, permitiu a paulatina aproximação da visão estabelecida pela OACI na Concepção Operacional de Gerenciamento de Tráfego Aéreo Global.