SEGURANÇA DE VOO: DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DO GARIMPO NA AMAZÔNIA FLIGHT SAFETY: CHALLENGES IN THE SURVEILLANCE OF ILLEGAL MINING IN THE AMAZON

Resumo

Este artigo analisa os impactos do garimpo ilegal na Amazônia sob a perspectiva da segurança de voo, que abrange tanto as ações preventivas de acidentes e a manutenção da integridade das aeronaves quanto o monitoramento, controle e repressão de atividades aéreas irregulares, executadas por órgãos como o DECEA, ANAC e Polícia Federal. O ponto de partida é o uso intensivo de aeronaves em operações clandestinas, o que acarreta riscos à aviação civil, à soberania nacional e à integridade socioambiental. O objetivo central é examinar as lacunas estruturais e institucionais do sistema de controle aéreo na região, discutindo ainda a relevância da logística aérea para o garimpo ilegal, suas conexões com as violações de direitos humanos e a dimensão geopolítica amazônica. A metodologia adotada é qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, fundamentada em revisão bibliográfica, análise documental e dados secundários provenientes de fontes oficiais e de investigações recentes. Os resultados evidenciam a complexidade da rede de ilegalidades, a fragilidade estatal na fiscalização e o papel estratégico de novas tecnologias, como drones e sistemas de Vigilância Automática Dependente-Transmissão (ADS-B), na ampliação da supervisão do espaço aéreo. Conclui-se que a segurança de voo na região transcende a dimensão técnica, configurando-se como uma questão ambiental, social e geopolítica, cujo enfrentamento requer políticas públicas integradas, fortalecimento institucional e cooperação nacional e internacional.

Palavras-chave: Segurança de voo; Amazônia; garimpo ilegal; fiscalização aérea; geopolítica.

ABSTRACT

This article analyzes the impacts of illegal gold mining in the Amazon from the perspective of flight safety, understood as the set of actions and measures aimed at preventing accidents and maintaining the operational integrity of aircraft, and airspace surveillance, defined as the monitoring, control, and suppression of irregular aerial activities by agencies such as DECEA, ANAC, and the Federal Police. The study begins with the observation of the intensive use of aircraft in clandestine operations, which poses risks to civil aviation, national sovereignty, and socio-environmental integrity. The main objective is to examine the structural and institutional gaps in the airspace control system in the region, while also discussing the relevance of aerial logistics for illegal mining, its connections with human rights violations, and the geopolitical dimension of the Amazon. The adopted methodology is qualitative, exploratory, and descriptive, based on bibliographic review, document analysis, and secondary data from official sources and recent investigations. The results highlight the complexity of the network of illegal activities, the State’s weaknesses in airspace enforcement, and the strategic role of new Technologies, such as drones and Automatic Dependent Surveillance-Broadcast (ADS-B) systems, in expanding aerial supervision. It is concluded that flight safety in the region transcends the technical dimension, constituting an environmental, social, and geopolitical issue that requires integrated public policies, institutional strengthening, and international cooperation.

Keywords: Flight safety; Amazon; illegal mining; airspace surveillance; geopolitics.